SE NÃO É GATO É GATA OU… ENRIQUECIMENTO CONVENIENTE

Por Bernardo Belo Cunha

O Procurador Geral da República, Pinto Monteiro, esteve presente no Congresso dos Advogados que este ano se realizou na Figueira da Foz. Verbalizou em declarações veiculadas pela comunicação social que “defende a introdução na legislação portuguesa de enriquecimento ilícito”. Ora outra coisa não seria de esperar do PGR numa legislação que tarda e que até todos nós sabemos a razão porque tarda. Olhemos os políticos e vejamos como enriquecem. Bem, mas talvez que não seja por cometimentos ilícitos, uma vez que os políticos e os seus lobbies têm a possibilidade de legislar de acordo com interesses que suspeitamos (?) não serem os que interessam à transparência, à honestidade, ao país, aos portugueses. Prossigo.

Mas, disse Pinto Monteiro, que essa legislação deve respeitar a Constituição. Saiba o PGR que os cidadãos não esperam outra coisa. Nem fará sentido legislar não respeitando a Constituição. Alertou Pinto Monteiro que quem enriquece ilicitamente deve ser punido mas que se a lei não respeitar a Constituição de nada serve. Ele especificou: "Que seja punido sim mas, obviamente, tem que se respeitar a Constituição. Para que é que serve o crime de enriquecimento ilícito aprovado na Assembleia da República se um juiz, logo de primeira instância, não o aplicar por o considerar inconstitucional?", inquiriu Pinto Monteiro. "Não serve de nada".

Aqui é que está o busílis. É que segundo afirmam entendidos o governo quer fazer valer uma lei que é inconstitucional… Ora, então, tudo indica que de nada serve, como diz o PGR, e qualquer um de nós percebe ser do interesse dos que enriquecem ilegal e ilegitimamente… Não deixa de ser curioso que o governo de Passos Coelho saiba que lança uma lei inconstitucional e que avance com ela contra tudo e contra todos, excepto contra os criminosos. É curioso, não é? Qual será o interesse de andarem na AR há tantos anos para gizar e aprovar uma lei que já tarda há décadas? Qual foi o interesse do PS? Qual será o interesse do CDS e do PSD? Haverá algum interesse?

Quem conhece o termo “Se não é gato é gata”? E a "fala" do Sherlock Holmes: "É evidente, meu caro Watson."?